GESTÃO AUTÁRQUICA EM PENICHE:

- UMA LUFADA DE AR FRESCO

Provocou agitação nas hostes autárquicas (e não só) em Peniche a medida anunciada da alternância da Vice-Presidência da Câmara Municipal entre os dois vereadores eleitos pela lista dos cidadãos independentes (Árvore).

Só os menos atentos e mais apegados a honrarias de meia-tigela podem ficar surpreendidos com esta medida. Entendamo-nos. A Vice-Presidência da Câmara é um cargo de delegação do Presidente e que só será exercido na ausência e impedimentos deste. Isto é, só se é Vice-Presidente na ausência do Presidente por períodos de tempo pré-fixados ou indeterminados. Por exemplo em caso de doença. Isto porque existem assuntos que carecem da assinatura do responsável máximo da edilidade e na ausência de um a assinatura do outro validará a decisão.

Que fique muito claro. Sempre que o Presidente está no exercício pleno das suas funções o cargo de Vice-Presidente não existe. Por outro lado o Presidente delega competências, mas não delega responsabilidades. Para ser mais claro, quando o Vice-Presidente assina qualquer documento ou toma qualquer medida por delegação de competências o Presidente não fica isento. Ele será sempre o responsável por essa assinatura ou por essa medida. O Presidente tem responsabilidades próprias que não pode delegar, tal como os Vereadores que também têm as suas que não serão declináveis.

É uma falsa questão o exercício e a importância do cargo. Que só passou a ter alguma relevância porque ao longo dos anos em cada mandato foi exercido sempre pela mesma pessoa e porque normalmente essa delegação era entendida como um cargo de confiança particular do Presidente em um dos vereadores. E ainda, porque normalmente os Partidos políticos tradicionais escolhem para futuras candidatos ao exercício do mandato de Presidente, aquele ou aquela que foram ao longo do tempo os Vice-Presidentes. Ora isto não tem qualquer conteúdo nem representa nenhum assumir de opção inicial.

O que o actual Presidente faz e bem é dar alternância ao cargo sublinhando com isso:

- Que tem igual confiança política nos Vereadores que o acompanham

- Que é bom que um e outro sinta a responsabilidade do exercício dessa função quando necessário, para poderem ter a consciência do peso da responsabilidade que isso representa.

A alternância do exercício do cargo faz com que quem o exerce tenha a consciência exacta da factualidade do seu desempenho.

Bem-haja o Henrique Bertino por ter tido esta iniciativa. É mais uma lição que dá aos políticos de meia-tigela que pululam por aí.

Quem não estiver habituado a esta forma honesta de trabalhar, só tem que tratar da azia que isto lhe provoca.

Existe um provérbio antigo em Portugal que grosso modo se aplica a este espírito conservador e espúrio que os partidos políticos foram desenvolvendo ao longo dos nossos anos de aprendizagem de viver em Democracia: “Não peças a quem pediu, nem sirvas a quem serviu”
PS: - Para quem for lerdo na compreensão eu aclaro certinho e direitinho. Assim funciona uma equipa na gestão autárquica.

AFINIDADES

Ontem estive a ouvir uma das mulheres de quem mais gosto neste país. Refiro-me a Maria João Seixas, que com uma doçura que lhe é peculiar desenvolve um programa de conversas na televisão que as escolas secundárias (e mesmo as Universidades) deveriam obrigatoriamente gravar e reproduzir para os seus alunos. A entrevista deste domingo de má memória (domingo em que o Brasil assumiu uma presidência da direita totalitária e torcionária), dizia eu a entrevista foi com o Historiador Rui Ramos. A propósito de qual é o papel do Historiador na sociedade actual, acabámos por ouvir um autêntico Hino à Liberdade e à Tolerância. Não a tolerância caridosa, antes a tolerância assumida como valor do Humanismo.

Curiosamente um dia destes li no “Público” uma entrevista com Vasco de Pulido Valente, em que este se refere a Rui Ramos de forma elogiosa. Compreendi ontem ao vir o bate-papo entre MJS e RR, a razão de ser disso.

É bom ouvir na televisão um debate em que nos sintamos em Paz connosco próprios e com os outros. Quando as TVs generalistas se transformam todas a pouco e pouco em simulacros de jornais de escândalos e de ódios latentes, é bom sentir a Paz interior que conversas como aquela de ontem à noite nos transmite.

Obrigado a Maria João Seixas e a Rui Ramos.     

JOHN CARPENTER NO SEU MELHOR

Para os menos atentos às coisas de cinema, JC é considerado um dos mestres dos filmes de terror. Eu que passo os dias no remanso da minha casa ouvindo música e escrevendo estava desprevenido quando foi anunciada a publicação do auto do compadecido, ie, o livro do defunto Cavaco de má memória em que este ajusta contas com os seus odiados de estimação e tenta redimir-se pelas maldades que praticou para poder corrigir a péssima opinião que os portugueses em geral têm dele. O “mísero” ainda por cima foi substituído por alguém que vem do mesmo clube que ele só que lê e interpreta os estatutos da colectividade de maneira diferente. É caso para dizer que um azar nunca vem só.

Que cavaco tem maus fígados já todos nós sabíamos. O que não sabíamos era que ele faz ajustes de contas com quem não gosta, mas esquece-se sempre dos seus próprios actos de contrição. Ou talvez lhes devêssemos chamar actos cavaquianos de contradição. O senhor aníbal nem neste nem no 1º Volume dos seus ódios pessoais se refere ao BPN. Aos seus investimentos e às suas (más) acções.

Na minha terra existe um dito que se aplica em absoluto a esta farsa. A mãe diz: “- chama-lhe filha, antes que te chamem a ti.”

Por aqui me fico desejando não tornar a ser atormentado por este Drácula reformado. Vade retro Satanás!!!

  

PARE, LEIA E …PENSE

A fazer fé no que a Jornalista Luísa Inês descreve em “A Voz do Mar” de 12 de Outubro pp, foi longa e viva (agitada) a última Assembleia Municipal de Peniche. Durante mais de 4 horas deputados municipais (leia-se da oposição) submeteram o executivo a uma intensa batalha inquisitorial. Segundo LI “os deputados municipais levantaram questões, fizeram críticas e exigiram explicações às opções políticas do actual executivo”.

Se é verdade que o povo é quem mais ordena, este povo que elegeu este grupo de “sem-abrigo” refiro-me às coberturas partidárias, quem os elegeu dizia eu, não faz parte do povo cordial, benquisto e afável sempre disponível opara as capelinhas partidárias.

Então a ASSEMBLEIA Municipal é um óptimo lugar para expelir o fel e a raiva suscitada por uma coisa que nem a um ano de distância pode ainda ser digerida.

Os elementos da Assembeial Municipal ainda não perceberam que aquela tribuna só serve para lavar almas. Que outro efeito produz? Nenhum. Quem se presta àquele devaneio político, são os reformados da política ou os que precisam de ser testados para se perceber se podem fazer parte de futuros voos partidários.

Objectivamente as AM não servem rigorosamente para nada. Aprovarem ou não taxas e quejandos só no limite pode causar mossa a quem está no executivo municipal. Em última análise governa-se ou por duodécimos ou com a utilização de posturas municipais.

Os tiques cavaquistas, estalinianos ou as vaidades pessoais interrompidas, aqui não serão capazes nunca de mover uma palha nas AMs.

As actas são publicadas com meses de atraso. O público aparece quando “o muro do vizinho” me tapa o sol a que tenho direito. São irrelevantes as horas de toxinas consumidas nestes areópagos fúteis.

Não é por aqui que a DEMOCRACIA, poderá fazer o seu caminho.   

boas surfadas
O Zé e o Manel encontram-se e o Zé, ao ver o outro todo ferido, pergunta-lhe:
Zé - A que se deve essa ferida na cara?
Manel - Foi um leão.
Zé - E porque é que tens as calças todas rotas?
Manel - Foi um tigre.
Zé - E porque é que tens o braço ao peito?
Manel - Foi um elefante.
Zé - E porque é que estas a cochear?
Manel - Foi uma zebra.
Zé - Olha que mesmo assim tiveste muita sorte...
Manel - É verdade, se o tipo não parasse o carrocel tão depressa eu podia até ter morrido.

Levanta-se o cumpadri Manel cedinho, ( lá p'las 9 da mnhê ), e vai ao poço para tirar água; Quando lá chega, espreita para o fundo a ver a altura da água, vê o seu reflexo e desata a gritar:
- MARIA, MARIA vem cá depressa que está um hôme no fundo do nosso poço...
Vem a Maria, olham lá para dentro e diz:
- Nã é um hôme, é um hôme e uma mulher, vai depressa chamar a Guarda.
Quando o Manel chega ao posto da G.N.R., eram 11 horas, bate à porta, (que ainda estava fechado), vem o plantão a resmungar:
- Ca porra queris p'rá acordar a autoridade de madrugada?
O Manel conta o sucedido, e lá foram, quando chegaram ao poço eis o veredicto do agente:
- Se vocêis fossem bardamerda, já lá está um colega meu, eli que tome conta da  ocorrência!!!!!!!


O Presidente vai visitar um hospício e é recebido por uma comissão de pacientes.
- Viva o Presidente! Viva o Presidente! - Gritavam eles, entusiasmados.
Ao ver um dos doidos da comissão calado, um dos assessores do Presidente, aborda-o e pergunta:
- E você, porque é que não está a gritar: "Viva o Presidente"?
- Porque eu não sou louco, sou médico!

QUANDO OS VASCOS ERAM SANTANAS…

Sou muito velho. Este é o título de um livro da muito estimada Beatriz Costa e de uma revista do Parque Mayer. Muitos e mais novos que eu conhecem o Vasquinho de filmes de outros tempos que a RTP vai repondo. Quanto ao Teatro de Revista vai lamentavelmente ficando no Arquivo.

Aproveito para prestar a minha homenagem a uma grande senhora do Teatro que agora partiu definitivamente para outras andanças. Refiro-me à Mariema. Conhecia-a à janela de um 2º andar do largo do Jardim da Parada em Campo de Ourique cantando canções de Lisboa e replicando a quem ousava perturbá-la. Isto em 1960. Depois acabei por deixar de a ver aí para passar a vê-la nos cartazes do Parque Mayer (e não só).

Nesse tempo e apesar de vivermos um lamacento período de podridão, bem instalado pelo Estado Novo, confiávamos na Justiça e nos seus principais intérpretes: os Juízes. Aquilo a que assistimos agora é a de um Juiz que põe em causa os seus pares e os seus instrumentos de trabalho. Parece que o sr. Juíz é portador de um mal que afeta muitos outros concidadãos. Duvida dos instrumentos da Justiça (humanos e materiais) ou tem ataques de cegueira pessoal que o impedem de ver para além do seu umbigo. Faz o mesmo em relação aos seus pares que arguidos e advogados fizeram a ele próprio. Alguma coisa se torna incompreensível no reino da Justiça.

Nesse tempo tínhamos todos nós uma ideia sobre a tropa que era bastante forte. A de que era uma instituição séria e servida por gente honesta e de antes quebrar que torcer. A palavra de um militar era algo a ter em conta e embora alguns não fossem mais do que instrumentos do Estado Salazarista (lembram-se da Brigada do Reumático?), na sua maioria eram pessoa que quem passava pelas Forças Armadas respeitava e sabia que era um Homem que falava. E agora? Roubam-se uns aos outros. Lixam-se uns aos outros. Dizem  uma coisa ao PR e cá fora àqueles que juraram defender e honrar dizem o contrário. Apresentam-se com o seres volúveis e só olhando para a defesa dos seus interesses.

Mas nesse tempo, os Vascos eram Santanas…

Hoje andamos perdidos procurando perceber quem somos.

A CONFUSÃO QUE NÃO IRÁ NESTA CABEÇA…

UMA EXPOSIÇÃO E UM “HABITAT”

Após uma longa ausência regressei este sábado à Atouguia da Baleia. Os extremos tocam-se. Comecei por ir muito pequeno (7/8 anos) passar uma parte do Verão em casa dos Bilhau e agora já com a minha filha e velho para ver o trabalho e  criatividade de um ex-aluno meu que rompeu com o marasmo em que se vai vivendo aqui pelo burgo e encheu de vida e cor a sua terra natal. Já tinha feito o mesmo aqui na rua da Alegria. Agora fez isso de 2 forma diferentes na Atouguia. Na Igreja de S. José convertida em Centro Interpretativo e no Largo de Nossa Senhora da Conceição, lugar de lazer e de memórias. Estou a falar como já entenderam de Carlos Vala.

Do que lele é capaz deixo-vos aqui imagens. O mais importante é as pessoas do Concelho de Peniche poderem dizer um dia mais tarde: eu vi!

NOVOS DITOS POPULARES

1 - O cigarro adverte:
  ” o governo faz mal à saúde !”
2 - Não roube,
  “ o governo detesta concorrência.”
3 - Errar é humano.
  “ Culpar outra pessoa é política.”
4 - Autarcas portugueses.

  ” São os mais católicos do mundo. Não assinam nada sem levar um terço.
5 - Se bem que…
  ”  o salário mínimo deveria chamar-se gorjeta máxima”.
 6 - Feliz foi Ali-Babá que:
  ” não viveu em Portugal e só conheceu 40 ladrões !!!...”
7 - Não deixe de assistir ” ao horário político na TV:
  Talvez seja a única oportunidade de ver políticos portugueses em “ cadeia nacional ”.
8 – O maior castigo.
” para quem não se interessa por política é que será governado pelos que se interessam.”
9 - Os políticos, ” são como as fraldas... 

Devem ser trocados com frequência, e sempre pelo mesmo motivo... Eça de Queirós.
10 - Os líderes.
 ” das últimas três décadas ou sucedem a si próprios ou então criam clones dos seus tiques."
11 - Os partidos.
  ” tomaram conta do Estado e puseram o Estado ao seu serviço.”
12 - A frase do dia é de Alberto João Jardim:
  O que penso sobre o aborto ?!... Considero-o um péssimo Primeiro-ministro e está a governar muito mal o País.
13 - Notícia de última hora !
  “ Fiscais da ASAE, brigada de inspecção da higiene alimentar, acabam de encerrar a Assembleia da República.“
 Motivo?: Comiam todos no mesmo tacho !
14 – Bom para Portugal !
 ” Sou totalmente a favor do casamento gay entre os políticos.
  Tudo que possa contribuir para que eles não se reproduzam é bom para o país..."
15 - Candidatos:
 ”Antigamente os cartazes nas ruas, com rostos de criminosos, ofereciam recompensas; hoje em dia, pedem votos”  
16 - País desenvolvido:
 ” não é onde o pobre tem carro, é onde os políticos usam transporte público ”.
17 - Austeridade é quando
” o Estado nos tira dinheiro para pagar as suas contas até deixarmos de ter dinheiro para pagar as nossas ".

 

A ÁRVORE PRECISA DE SER REGADA

Já perceberam que me estou a referir ao grupo de independentes que venceu as últimas eleições autárquicas e que constitui o actual executivo camarário.

Eu sei que as tarefas que encontraram no Município são múltiplas, pesadas e que muitas delas serão ciclópicas e que muitas terão provavelmente sido armadilhadas. É um autêntico trabalho de Sísifo aquele com que depararam. Mas sei também (e aposto nisso) que a criatividade e capacidade de trabalho do Henrique, da Rita e do Mark, bem como dos seus assessores irá por certo conseguir fazer melhorar a pouco e pouco a pesadíssima máquina que é a CMP.

Mas também sei (saber da experiência feito) que são as coisas nalguns casos aparentemente pouco significativas que marcam o espírito dos munícipes e que os torna mais sensíveis às mudanças.

Vem isto a propósito de uma ida que fiz ao Museu das Rendas de Bilros para adquirir o livro sobre as escavações no Morraçal da Ajuda. Fiquei atónito. A apresentação do livro foi a 30 de Setembro e a 9 de Outubro o livro ainda não estava à venda. Valeu-me não a santa providência mas um jovem de trato excepcional que rabalha no Museu e que disse à funcionária para ir buscar um “lá acima” para me vender um exemplar. Fiquei a saber que a distribuição dos livros pelos postos de venda (aquele local e o Posto de Turismo) será uma tarefa ciclópica para o responsável dessa tarefa e que deve carecer de um despacho especifíco do Presidente da Câmara ou do Vereador a quem aquele delegou competências na área da cultura. Se calhar a esta data ainda anda nos passos perdidos a autorização respectiva.

A outra “treta” que me fez nervoso miudinho foi a existência de um desdobrável com a “rota das igrejas” em 3 línguas, português, inglês e francês, ao preço de 0,70 € cada exemplar. Não advogo uma distribuição massiva do desdobrável. Mas advogo e sou um acérrimo defensor de que a quem pedir tal desdobrável ele seja entregue gratuitamente. Que diabo, se as pessoas se sentem tão afastadas dos nossos bens patrimoniais porque não facultar-lhes esse conhecimento se elas mostrarem interesse para tal, sem qualquer dispêndio. Afinal quem tem a ganhar com esse conhecimento não somos nós penicheiros? Afinal gasta-se tanto dinheiro de forma espúria, que ao menos em questões de cultura façamos um  serviço bem prestado.

No que tivermos de ser pedintes que o façamos com dignidade.

Espero que estes 2 factos possam constituir algum húmus para que a nossa árvore frutifique.

ELEVAÇÃO DE PENICHE A CIDADE

LEITURA INOCENTE OU CONFUSÃO PREMEDITADA? "Honni soit qui mal y pense"

Quem vier a Peniche e deixar o carro no parque junto aos bombeiros e a pé se deslocar até à Ribeira Velha, encontra no Largo do Município o Pelourinho e um brasão referente à elevação de Peniche a Cidade com a data 18 de Dezembro de 1987.

O visitante amigo se precavido com iPod ou smartphone e levar a sua pesquisa mais longe irá encontrar via Google uma outra informação sobre a celebração dos 20 anos de Elevação de Peniche a Cidade em 18 de Dezembro de 2008.

Continuando a sua pesquisa irá encontrar onde se informa que foi a 01/02/1988 a elevação da sede de Município a cidade e que a Ordenação heráldica do brasão e bandeira foi publicada no Diário da República, III Série de 25/11/1993

Elevação da sede do município a cidade em 01/02/1988
Ordenação heráldica do brasão e bandeira
Publicada no Diário da República, III Série de 25/11/1993

No Blog largo dos correios surge uma informação mais detalhada e organizada onde se pode ler no post designado como “Peniche e eu”:

"O Projecto de Lei 6/V, relativo à elevação da vila de Peniche à categoria de cidade foi apresentado à Assembleia da República no dia 26 de Agosto de 1987, pelo deputado do PSD Reinaldo Gomes. Entrado e admitido, o documento baixou à Comissão de Administração do Território, Poder Local e Ambiente, sendo aí objecto do parecer favorável da autoria do deputado Manuel Moreira, também do PSD.

Sob anúncio publicado no Diário da Assembleia da República em 18 de Dezembro de 1987, foi o Projecto discutido e votado por unanimidade em reunião plenária, com os votos favoráveis dos partidos PSD, PS, PCP, PRD e CDS, estando ausentes PEV e ID.

A aprovação, na generalidade e na especialidade, incluindo a votação final global, aconteceu no dia 18 de Dezembro de 1987.

Portanto esta data, cuja efeméride hoje se comemora, assinala e marca a elevação da vila de Peniche à categoria de cidade.

As restantes datas do processo são as regulamentares, sendo o Decreto enviado para promulgação em 28 de Dezembro e publicado no Diário da Assembleia da República, sob o título Elevação de Peniche a cidade, em 31 de Dezembro.

Depois, já em 1988, foi promulgado em 7 de Janeiro, referendado em 12 e enviado para a Imprensa Nacional/Casa da Moeda em 18 desse mês.

Finalmente, a Lei 7/1988, que elevou à categoria de cidade a vila de Peniche, foi publicada no Diário da República no dia 1 de Fevereiro de 1988."

A Wikipédia define como data de elevação de Peniche a Cidade 01/02/1988 que é data de publicação no Diário da República Número 26, I Série sob forma da Lei nº7/88 na pág. 345.

No jornal “Tinta Fresca”, auto-denominado como jornal de arte, cultura & cidadania aparece um cartaz que com o título “Dia 18 de Dezembro”, “Peniche celebra 20 anos de elevação a cidade”.

 

O “Diário da República é inequívoco: 01/02/1988

18 de Dezembro de 1987 é a data em que a proposta de elevação de Peniche a cidade foi apresentada em Plenario da Assembleia da República, votada e aprovada por unanimidade.

1 de Fevereiro de 1988 é a data em que é publicado no Diário da República passando a ter força de Lei. (Sem essa publicação Peniche continuaria Vila).

Julgamos que o esclarecimento das datas poderia ser colocado junto ao Brazão eliminando assim as dúvidas que possam subsistir.

É a nossa humilde proposta.  

 

 

PARAGEM DE UMA SEMANA

Na passada 2ª feira decidi iniciar as actividades de (re)arrumação do meu escritório. Destrui uma estante feita por mim e coloquei em seu lugar uma outra que estava a mais no antigo quarto da minha filha e que agora se converteu. Esta simples mudança levou-me uma semana a concretizar e em boa parte do tempo o PC esteve fora de serviço. Desliguei o telemóvel e meti braços à tarefa.

Hoje tenho um espaço mais racionalizado, os merus livros estão arrumados por classes temáticas, os DVDs estão separados entre os que nunca irão ser vistos, os que provavelmente nunca mais voltarão a ser vistos e os que revejo vezes sem conta.

Do meu escritório saíram carradas de plásticos e de papéis. Madeiras e suportes metálicos.

Esta revolução permitiu-me encontrar o livro que iniciou a minha Biblioteca pessoal. Trata-se de uma prenda que o João Cândido me ofereceu quando fiz 8 anos. O João foi meu colega e amigo de escola desde a 1ª Classe até ao final da Escola Industrial. A amizade permaneceu para além disso e até hoje. Este livro tem pois 66 anos e tem um lugar único no meu coração. Está como novo o desgaste do tempo lhe trouxe marcas. Símbolo de uma amizade e de uma vontade que nunca mais se esbateu, a de ler e rodear-me de livros. Entre os quais o “Gato das Botas, como um símbolo.