GESTÃO AUTÁRQUICA EM PENICHE:

- UMA LUFADA DE AR FRESCO

Provocou agitação nas hostes autárquicas (e não só) em Peniche a medida anunciada da alternância da Vice-Presidência da Câmara Municipal entre os dois vereadores eleitos pela lista dos cidadãos independentes (Árvore).

Só os menos atentos e mais apegados a honrarias de meia-tigela podem ficar surpreendidos com esta medida. Entendamo-nos. A Vice-Presidência da Câmara é um cargo de delegação do Presidente e que só será exercido na ausência e impedimentos deste. Isto é, só se é Vice-Presidente na ausência do Presidente por períodos de tempo pré-fixados ou indeterminados. Por exemplo em caso de doença. Isto porque existem assuntos que carecem da assinatura do responsável máximo da edilidade e na ausência de um a assinatura do outro validará a decisão.

Que fique muito claro. Sempre que o Presidente está no exercício pleno das suas funções o cargo de Vice-Presidente não existe. Por outro lado o Presidente delega competências, mas não delega responsabilidades. Para ser mais claro, quando o Vice-Presidente assina qualquer documento ou toma qualquer medida por delegação de competências o Presidente não fica isento. Ele será sempre o responsável por essa assinatura ou por essa medida. O Presidente tem responsabilidades próprias que não pode delegar, tal como os Vereadores que também têm as suas que não serão declináveis.

É uma falsa questão o exercício e a importância do cargo. Que só passou a ter alguma relevância porque ao longo dos anos em cada mandato foi exercido sempre pela mesma pessoa e porque normalmente essa delegação era entendida como um cargo de confiança particular do Presidente em um dos vereadores. E ainda, porque normalmente os Partidos políticos tradicionais escolhem para futuras candidatos ao exercício do mandato de Presidente, aquele ou aquela que foram ao longo do tempo os Vice-Presidentes. Ora isto não tem qualquer conteúdo nem representa nenhum assumir de opção inicial.

O que o actual Presidente faz e bem é dar alternância ao cargo sublinhando com isso:

- Que tem igual confiança política nos Vereadores que o acompanham

- Que é bom que um e outro sinta a responsabilidade do exercício dessa função quando necessário, para poderem ter a consciência do peso da responsabilidade que isso representa.

A alternância do exercício do cargo faz com que quem o exerce tenha a consciência exacta da factualidade do seu desempenho.

Bem-haja o Henrique Bertino por ter tido esta iniciativa. É mais uma lição que dá aos políticos de meia-tigela que pululam por aí.

Quem não estiver habituado a esta forma honesta de trabalhar, só tem que tratar da azia que isto lhe provoca.

Existe um provérbio antigo em Portugal que grosso modo se aplica a este espírito conservador e espúrio que os partidos políticos foram desenvolvendo ao longo dos nossos anos de aprendizagem de viver em Democracia: “Não peças a quem pediu, nem sirvas a quem serviu”
PS: - Para quem for lerdo na compreensão eu aclaro certinho e direitinho. Assim funciona uma equipa na gestão autárquica.