A POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE PERANTE ASSUNTOS
QUE SÃO PREOCUPAÇÃO DOS
CIDADÃOS DE PENICHE
AS ACTAS
DAS REUNIÕES DE Câmara, por vezes são um óptimo meio para descobrirmos que tipos
de coisas preocupam e ocupam as decisões dos nossos autarcas. Infelizmente na
era global e da tecnologia de ponta o atraso com que são publicadas desmotiva
qualquer munícipe interessado. Hoje mesmo a última acta que se pode consultar é
a de 23 de Janeiro.
Não quero
acreditar que seja meio utilizado para não nos interessarmos pela causa
pública. A ser verdade isso tem 2 sentidos ou desmotiva os munícipes, ou torna-os
mais irredutíveis na sua má vontade. Depois coloca-se a questão de votar para
quê?
A última acta
contém matéria interessante que não resisto a publicar aqui. A ordem do que
exponho não é a seguida na acta. Mas a mim o que me interessava era transcrever
sobre o que pode servir de esclarecimento para os munícipes. Bom proveito.
CÂMARA MUNICIPAL DE
PENICHE * Ata da reunião de 23.01.2017
* Livro 108
O senhor Vice-Presidente da Câmara informou que em
2015/2016, a casa mortuária foi utilizada 185 vezes, o que considera um número
significativo. Disse concordar com o que foi proposto pelo senhor Presidente da
Câmara e sugeriu que na reunião, também, estivesse presente o senhor Presidente
da Junta de Freguesia da Conceição, de então. O senhor Vereador Jorge Gonçalves
esclareceu que as utilizações da casa mortuária são significativas porque se
juntaram dois anos, pois a utilização desta tem vindo a decrescer desde a
adaptação da Igreja de Santa Ana, para os mesmos fins. Relembrou a intervenção
que fez na reunião de 11 de julho, e a sugestão que fez de se agendar uma
reunião para discussão desta temática com a Paróquia.
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- Solicitou aos serviços uma informação, onde conste as
utilizações da Casa Mortuária, no ano de 2016. Disse que esta é uma questão que
tem que ser analisada pela Câmara, numa perspetiva mais profunda, uma vez que
se trata de um investimento recente, que a não ter sido efetuado naquela
construção, teria sido utilizado numa outra coisa, que poderia servir outras
necessidades e aspirações da população de Peniche e do concelho. Sugeriu que se
discutisse o assunto, por forma a verificar qual a solução para ultrapassar
esta situação. O senhor Presidente da Câmara disse não conseguir compreender a
atitude unilateral da Igreja Católica, em investir noutros locais, por
considerarem incompatíveis, as condições atualmente existentes, devendo, por
isso, ser promovida uma reunião com a Paróquia para se tentar perceber, qual o
caminho e adaptações necessárias, para que os compromissos firmados sejam
honrados. Anunciou que, se esta questão não for dirimida, no quadro local,
deverá ser colocada superiormente com as estruturas hierárquicas da Igreja.
Informou que iria agendar uma reunião com o Padre Diogo, e que iria apelar para
que se fizesse acompanhar das pessoas que, à data, acompanharam toda a
situação. Disse que, posteriormente, informaria do resultado desta diligência.
O senhor Vice-Presidente da Câmara informou que em 2015/2016, a casa mortuária
foi utilizada 185 vezes, o que considera um número significativo. Disse
concordar com o que foi proposto pelo senhor Presidente da Câmara e sugeriu que
na reunião, também, estivesse presente o senhor Presidente da Junta de
Freguesia da Conceição, de então. O senhor Vereador Jorge Gonçalves esclareceu
que as utilizações da casa mortuária são significativas porque se juntaram dois
anos, pois a utilização desta tem vindo a decrescer desde a adaptação da Igreja
de Santa Ana, para os mesmos fins. Relembrou a intervenção que fez na reunião
de 11 de julho, e a sugestão que fez de se agendar uma reunião para discussão
desta temática com a Paróquia.
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- Referiu a questão a Praça Jacob Rodrigues Pereira, dizendo
que se mantem tudo na mesma situação, no que toca à solução alternativa de
deslocalização dos táxis e ao cronograma da obra. O senhor Presidente da Câmara
disse aguardar a apreciação da Diretora Geral do Património Cultural, para que
os serviços, com base nessa apreciação, possam apresentar o cronograma.
----- - Disse que a Câmara Municipal
quando avançou para a solução de colocação de balizadores, no Largo 5 de
Outubro, Largo D. Pedro V e Rua José Estevão, foi na perspetiva da abertura
daqueles espaços ao trânsito, assim, questionou porque continuam os sinais de
trânsito proibido, os carros a passar e a estacionar, em locais que o próprio
projeto prevê, e a PSP a multar. Disse ser uma intervenção que tinha, também,
como objetivo a valorização do local, do ponto de vista comercial, mas, que não
está a ter os efeitos pretendidos. O senhor Vice-Presidente da Câmara disse que
a intervenção que estava prevista para os espaços Largo 5 de Outubro e D. Pedro
V, encontra-se executada, faltando apenas o mobiliário urbano e a colocação de
sinalização, que permita a utilização do arruamento
- Referiu a questão a Praça Jacob Rodrigues Pereira, dizendo
que se mantem tudo na mesma situação, no que toca à solução alternativa de
deslocalização dos táxis e ao cronograma da obra. O senhor Presidente da Câmara
disse aguardar a apreciação da Diretora Geral do Património Cultural, para que
os serviços, com base nessa apreciação, possam apresentar o cronograma.
----- - Disse que a Câmara Municipal
quando avançou para a solução de colocação de balizadores, no Largo 5 de
Outubro, Largo D. Pedro V e Rua José Estevão, foi na perspetiva da abertura
daqueles espaços ao trânsito, assim, questionou porque continuam os sinais de
trânsito proibido, os carros a passar e a estacionar, em locais que o próprio
projeto prevê, e a PSP a multar. Disse ser uma intervenção que tinha, também,
como objetivo a valorização do local, do ponto de vista comercial, mas, que não
está a ter os efeitos pretendidos. O senhor Vice-Presidente da Câmara disse que
a intervenção que estava prevista para os espaços Largo 5 de Outubro e D. Pedro
V, encontra-se executada, faltando apenas o mobiliário urbano e a colocação de
sinalização, que permita a utilização do arruamento. O senhor Engenheiro
Francisco Silva, Chefe da divisão de Obras Municipais, prestou alguns
esclarecimentos relativamente ao assunto. O senhor Presidente da Câmara disse
que a orientação é no sentido dos serviços implantarem a sinalética de sentido
único que está subjacente ao plano e remoção da sinalética existente. Solicitou
ao senhor Vice-Presidente da Câmara que, de uma forma articulada com a DOM e a
Proteção Civil, fizesse uma clarificação sobre a situação da Rua Garrett, como
resposta à questão colocada pelo senhor Vereador Jorge Gonçalves.
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