A POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE PERANTE ASSUNTOS

QUE SÃO PREOCUPAÇÃO DOS

CIDADÃOS DE PENICHE

AS ACTAS DAS REUNIÕES DE Câmara, por vezes são um óptimo meio para descobrirmos que tipos de coisas preocupam e ocupam as decisões dos nossos autarcas. Infelizmente na era global e da tecnologia de ponta o atraso com que são publicadas desmotiva qualquer munícipe interessado. Hoje mesmo a última acta que se pode consultar é a de 23 de Janeiro.

Não quero acreditar que seja meio utilizado para não nos interessarmos pela causa pública. A ser verdade isso tem 2 sentidos ou desmotiva os munícipes, ou torna-os mais irredutíveis na sua má vontade. Depois coloca-se a questão de votar para quê?

A última acta contém matéria interessante que não resisto a publicar aqui. A ordem do que exponho não é a seguida na acta. Mas a mim o que me interessava era transcrever sobre o que pode servir de esclarecimento para os munícipes. Bom proveito.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE * Ata da reunião de 23.01.2017

* Livro 108

O senhor Vice-Presidente da Câmara informou que em 2015/2016, a casa mortuária foi utilizada 185 vezes, o que considera um número significativo. Disse concordar com o que foi proposto pelo senhor Presidente da Câmara e sugeriu que na reunião, também, estivesse presente o senhor Presidente da Junta de Freguesia da Conceição, de então. O senhor Vereador Jorge Gonçalves esclareceu que as utilizações da casa mortuária são significativas porque se juntaram dois anos, pois a utilização desta tem vindo a decrescer desde a adaptação da Igreja de Santa Ana, para os mesmos fins. Relembrou a intervenção que fez na reunião de 11 de julho, e a sugestão que fez de se agendar uma reunião para discussão desta temática com a Paróquia. ------------------------------------------------------------------------------- 

- Solicitou aos serviços uma informação, onde conste as utilizações da Casa Mortuária, no ano de 2016. Disse que esta é uma questão que tem que ser analisada pela Câmara, numa perspetiva mais profunda, uma vez que se trata de um investimento recente, que a não ter sido efetuado naquela construção, teria sido utilizado numa outra coisa, que poderia servir outras necessidades e aspirações da população de Peniche e do concelho. Sugeriu que se discutisse o assunto, por forma a verificar qual a solução para ultrapassar esta situação. O senhor Presidente da Câmara disse não conseguir compreender a atitude unilateral da Igreja Católica, em investir noutros locais, por considerarem incompatíveis, as condições atualmente existentes, devendo, por isso, ser promovida uma reunião com a Paróquia para se tentar perceber, qual o caminho e adaptações necessárias, para que os compromissos firmados sejam honrados. Anunciou que, se esta questão não for dirimida, no quadro local, deverá ser colocada superiormente com as estruturas hierárquicas da Igreja. Informou que iria agendar uma reunião com o Padre Diogo, e que iria apelar para que se fizesse acompanhar das pessoas que, à data, acompanharam toda a situação. Disse que, posteriormente, informaria do resultado desta diligência. O senhor Vice-Presidente da Câmara informou que em 2015/2016, a casa mortuária foi utilizada 185 vezes, o que considera um número significativo. Disse concordar com o que foi proposto pelo senhor Presidente da Câmara e sugeriu que na reunião, também, estivesse presente o senhor Presidente da Junta de Freguesia da Conceição, de então. O senhor Vereador Jorge Gonçalves esclareceu que as utilizações da casa mortuária são significativas porque se juntaram dois anos, pois a utilização desta tem vindo a decrescer desde a adaptação da Igreja de Santa Ana, para os mesmos fins. Relembrou a intervenção que fez na reunião de 11 de julho, e a sugestão que fez de se agendar uma reunião para discussão desta temática com a Paróquia. -------------------------------------------------------------------------------  -

- Referiu a questão a Praça Jacob Rodrigues Pereira, dizendo que se mantem tudo na mesma situação, no que toca à solução alternativa de deslocalização dos táxis e ao cronograma da obra. O senhor Presidente da Câmara disse aguardar a apreciação da Diretora Geral do Património Cultural, para que os serviços, com base nessa apreciação, possam apresentar o cronograma. -----  - Disse que a Câmara Municipal quando avançou para a solução de colocação de balizadores, no Largo 5 de Outubro, Largo D. Pedro V e Rua José Estevão, foi na perspetiva da abertura daqueles espaços ao trânsito, assim, questionou porque continuam os sinais de trânsito proibido, os carros a passar e a estacionar, em locais que o próprio projeto prevê, e a PSP a multar. Disse ser uma intervenção que tinha, também, como objetivo a valorização do local, do ponto de vista comercial, mas, que não está a ter os efeitos pretendidos. O senhor Vice-Presidente da Câmara disse que a intervenção que estava prevista para os espaços Largo 5 de Outubro e D. Pedro V, encontra-se executada, faltando apenas o mobiliário urbano e a colocação de sinalização, que permita a utilização do arruamento

- Referiu a questão a Praça Jacob Rodrigues Pereira, dizendo que se mantem tudo na mesma situação, no que toca à solução alternativa de deslocalização dos táxis e ao cronograma da obra. O senhor Presidente da Câmara disse aguardar a apreciação da Diretora Geral do Património Cultural, para que os serviços, com base nessa apreciação, possam apresentar o cronograma. -----  - Disse que a Câmara Municipal quando avançou para a solução de colocação de balizadores, no Largo 5 de Outubro, Largo D. Pedro V e Rua José Estevão, foi na perspetiva da abertura daqueles espaços ao trânsito, assim, questionou porque continuam os sinais de trânsito proibido, os carros a passar e a estacionar, em locais que o próprio projeto prevê, e a PSP a multar. Disse ser uma intervenção que tinha, também, como objetivo a valorização do local, do ponto de vista comercial, mas, que não está a ter os efeitos pretendidos. O senhor Vice-Presidente da Câmara disse que a intervenção que estava prevista para os espaços Largo 5 de Outubro e D. Pedro V, encontra-se executada, faltando apenas o mobiliário urbano e a colocação de sinalização, que permita a utilização do arruamento. O senhor Engenheiro Francisco Silva, Chefe da divisão de Obras Municipais, prestou alguns esclarecimentos relativamente ao assunto. O senhor Presidente da Câmara disse que a orientação é no sentido dos serviços implantarem a sinalética de sentido único que está subjacente ao plano e remoção da sinalética existente. Solicitou ao senhor Vice-Presidente da Câmara que, de uma forma articulada com a DOM e a Proteção Civil, fizesse uma clarificação sobre a situação da Rua Garrett, como resposta à questão colocada pelo senhor Vereador Jorge Gonçalves. -------------------------------------------------------------------------------------------------------