O POVO É QUEM MAIS ORDENA
Existe uma vertente de participação dos cidadãos na vida autárquica, muito pouco desenvolvida entre nós (Portugal), o que parece dar razão aos que fazem dos versos da canção um paliativo e uma mera figura de retórica. Refiro-me aos ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS (OPs).
O que são os OPs? Trata-se de um processo de participação dos cidadãos na tomada de decisões sobre as prioridades a que afectar os seus recursos. As associações representativas de cidadãos, ou estes em nome próprio, sugerem os investimentos a eleger como prioritários nos Orçamentos Autárquicos.
Existem dois tipos de OPs: O Consultivo e o Vinculativo. Só no 2º caso o poder local se compromete a executar as decisões das consultas populares. Em Portugal todas as experiências desenvolvidas se referem a OPs Consultivos.
Como lançar um OP? Ou em Assembleia, por via postal ou pela Internet.
Que experiências existem em Portugal? 25 Autarquias no Continente desenvolvem OPs. 6 do PS. 1 Independente. 9 da CDU e 9 do PSD. Ao contrário do que poderíamos imaginar não é pois uma acção da esquerda política “tout court”.
Existem formas do levar os cidadãos a participarem na vida autárquica sem paternalismos, nem vigilâncias mais ou menos musculadas.
Aos Partidos Políticos cabe a importante tarefa de saber o que preferem. Se definharem até desaparecerem tal como hoje os concebemos, ou descobrirem formas de os cidadãos (re)aprenderem a confiar neles. É claro que têm de estar preparados para perderem as clientelas. Ou em alternativa perderem o medo dos eleitores.
E Peniche onde fica no meio disto tudo? Fica-se pelos “Sabores do Mar”. E por uns programas de TV mais ou menos “pífios”. Democracia é para os outros. Participada ainda por cima? Era o que faltava. Anda uma pessoa a fazer tudo o que é “legítimo em política” para chegar ao poder executivo e depois dividia-o com quem não pertence ao “clube”. O dinheiro é pouco e as pessoas não se interessam.