A EVIDÊNCIA DOS PODRES DA NOSSA JUSTIÇA
O Tribunal da Relação do Porto, absolveu do crime de violação um psiquiatra que levou uma sua paciente grávida de 34 semanas, a fazer-lhe sexo oral e que a seguir usando a força física a empurrou contra um sofá para poder executar a cópula que pretendia.
A senhora em causa sofria de perturbações mentais e recorreu aos serviços do médico em questão, mal sabendo que este teria uma forma tão “sui generis” de abordar a questão e que a seguir um Tribunal Superior haveria de passar “um paninho” sobre a doentia “queca”.
Será uma redundância questionar o que pensaria a douta Juíza Desembargadora se fosse sobre si própria (ou sobre uma filha sua) que tal acção se tivesse desenvolvido. Ou que se lembrasse o erecto médico de sodomizar alguém próximo do outro Juiz que votou a nulidade da pena.
Ao que parece a violência física não foi considerável para executar o acto. Qual será o grau de violência que será necessária utilizar para que estes Juízes considerem ser violação quando exercida sobre uma mulher diminuída mentalmente, que recorre a um médico para a ajudar e que se encontra grávida de 34 semanas? Provocar um aborto? Fazer rebentar-lhe as águas? Torturá-la mais e melhor?
Não foi difícil para a Troika perceber que um dos males endémicos do nosso País é o funcionamento da nossa Justiça. Não que este facto que os jornais relatam possam por em causa Portugal. Mas se somarmos isto ao funcionamento dos Tribunais, aos anos que são necessários para que um processo chegue ao seu termo, à corrupção não punida, aos sindicatos dos Juízes e a tudo o resto, temos com certeza boas razões para pensar que vai ser muito problemático melhorarmos como nação se nem sequer conseguimos ser justos com os que prevaricam.