quarta-feira, abril 02, 2008

FREGUESIAS OU... CLIENTELAS?
Fui ao meu arquivo pessoal e encontrei um escrito meu de Outubro de 2001 com o título em epígrafe, que vou re-publicar na íntegra:
“A capacidade de Progresso e Desenvolvimento de um povo, de um país, de uma região ou de um lugar, mede-se pela sua capacidade de adaptação à mudança no respeito pelas suas tradições e cultura.
Sabemos que o assunto em que vamos hoje “mexer” é polémico, quiçá tabu. Mas o período que atravessamos (eleições autárquicas), é favorável à discussão. Logo, parece-nos adequado.
E, ainda que tudo fique como dantes, tal como o “quartel-general em Abrantes”, é bom que esgotada a análise se fique com a consciência plena durante algum tempo mais, que há que trabalhar para corrigir erros, ou que deveremos manter a situação existente.
Para o efeito em causa, convido os leitores a analisarem o quadro que segue:
DISTRIBUIÇÃO GEOGRAFICA DAS FREGUESIAS DO CONCELHO:
Ajuda – 4 km2 – 8639 hab – 2160 hab/km2
Conceição – 0,61 km2 – 4846 hab – 7944 hab/km2
S. Pedro – 2,25 km2 – 2109 hab – 937,5 hab/km2
Atouguia – 47,90 km2 – 7987 hab – 167 hab/km2
Ferrel – 13,70 km2 – 2348 hab – 171,50 hab/km2
Serra – 8,50 – 1383 hab – 163 hab/Km2

Os quatro concelhos do Distrito de Leiria com menos de 100km2 são respectivamente:
- Bombarral 91 (5 Freguesias)
- Nazaré 82 (3 Freguesias)
- Peniche 77 (6 Freguesias)
- Castanheira de Pêra 67 (2 Freguesias)
Dos quatro Concelhos referidos e na sua sede, apenas em Peniche a sede concelhia tem mais de uma Freguesia (3 mais precisamente), o que também não corresponde à generalidade dos pequenos e médios concelhos do todo nacional.
A Cidade corresponde a 8,9% do território concelhio,
a freguesia da Ajuda a 5,2%, Conceição a 0,8% e S. Pedro a 2,9%.
No que diz respeito a expansão demográfica, Ajuda será no futuro a única Freguesia que reúne condições para isso acontecer por duas ordens de razão: A tendência natural (que se verifica a nível mundial) para a desertificação habitacional dos Centros Históricos das Cidades, e pelas condicionantes da expansão definidas pelo PDM e pelo POOC.
Acresce que das três Freguesias da Cidade, duas delas (Conceição e S. Pedro) vivem numa situação de indigência pecuniária verdadeiramente calamitosa. De facto, por força da aplicação dos critérios de aplicação dos fundos financeiros atribuídos às Freguesias (o FFF), estas duas Freguesias nem sequer conseguem ir mais longe no seu Plano Anual de Actividades, que os encargos administrativos com o seu funcionamento e mesmo assim, graças ao apoio mensal em verbas com que a Câmara Municipal injecta estas duas Freguesias.
Não podemos esquecer o surrealismo que foi quando no início do actual mandato, por força de uma dificuldade financeira momentânea da Câmara Municipal, que demorou um pouco mais de tempo a atribuir esses fundos, um dos Presidentes de Junta ameaçou fechar as portas.
Enquanto que as Juntas de Freguesia Rurais, desenvolvem toda uma actividade que ultrapassa em muito a actividade burocrática, com intervenções sólidas no arranjo de caminhos e ruas, no trânsito, na segurança, na Educação, no Desporto, Cultura e Lazer, na Cidade uma parte importante destas actividades é da responsabilidade da Câmara Municipal, sendo que a única Junta que com alguma disponibilidade financeira pode ir mais além é a da Ajuda, independentemente dos méritos de cada um dos seus Presidentes e executivos respectivos.
“Juntar” as três Juntas da Cidade seria um acto de coerência política, de rentabilização de recursos físicos, materiais e humanos, que a todos beneficiaria.
Que impediria que tal acontecesse? A diminuição de lugares na Assembleia Municipal? O perigo de uma força política, ou organização unitária, se tornar hegemónica na representação dos habitantes da Cidade? Que inconvenientes de ordem prática? Não ganharíamos todos, na potencialização dos melhores de entre nós, visando uma causa comum? Não se ganharia em capacidade reivindicativa? Em representatividade?
Ao menos que o assunto se discuta. E que se chegue a uma conclusão. Pelo menos para os tempos mais próximos”.

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