CÂMARA DE HORRORES
Já que se aproxima o Halloween o PS e o PSD parece que se entenderam ao ritmo da batuta da troika e finalmente (?) vão alterar a metodologia para a eleição e funcionamento dos órgãos autárquicos.
Ao que parece para as Autarquias passará a existir uma única lista. O cabeça de lista será o Presidente da Câmara. Este cooptará para a Câmara Municipal alguns dos elementos eleitos e a lista do executivo será submetida a sufrágio na Assembleia Municipal. Esta, (a AM) verá revista também a sua capacidade fiscalizadora e interventiva, tornando-a o palco por excelência das posições políticas municipais.
Este novo figurino terá as suas vantagens e inconvenientes. Ao correr da pena vejamos aspectos mais evidentes:
No actual modelo torna-se possível impedir que o executivo vencedor de eleições autárquicas ponha em marcha o programa com que se candidatou, sempre que aquelas não sejam conquistadas com maiorias absolutas. Ao invés, quando os executivos entram em acção com maiorias relativas ou em minoria em relação às oposições coligadas, são sempre humilhantes as negociações para fazer passar ideias ou projectos. Por vezes tendem a passar-se nas catacumbas do poder autárquico as trocas de favores ou “elegâncias” com que o poder mina a coesão das oposições.
Da mesma forma, a Assembleia Municipal actualmente não passa de uma coisa inevitável, uma excrescência do poder autárquico democrático, sem capacidade de intervenção ou de fiscalização. Devendo ser um órgão onde todos aqueles que já participaram na vida cívica comunitária deveriam ter assento, uma espécie de Senado em que os melhores de entre nós teriam o seu local de intervenção, tornou-se um órgão bafiento, pesado e incomodo sobretudo para os que nele participam, já que os restantes cidadãos nem se lembram da sua existência.
Sem pretender aprofundar muito as questões, encontram-se já aqui razões políticas e cívicas suficientes para reformular o quadro existente. Não sejamos optimistas em excesso. O actual modelo também tem algumas virtudes. Uma delas, que não é a menos importante, é o facto de os cidadãos saberem “a priori” as equipas que os partidos irão apresentar para nos governarem. É um facto que se olha para o cabeça de lista como elemento fundamental. Mas a “companha” de que se rodeia é um elemento esclarecedor sobre o que pretende atingir e de que forma. “Diz-me com quem andas e dir-te-ei…”
Por outro lado o Presidente de Câmara sabe que não foi eleito sozinho. Isto amarra-o aos compromissos que estabeleceu. Poder utilizar os vereadores a seu bel-prazer como “adjuntos descartáveis” torna-o definitivamente prepotente e dono de um poder absoluto a quem os que o servem ficarão submetidos a uma fidelidade canina. Se o não fizerem serão substituídos por outros fiéis mais submissos. Sempre tive a ideia de que os Presidentes de Câmara não gostam de Vereadores eleitos, preferem assessores bajuladores e sempre prontos para dizerem que sim com a cabeça. O novo modelo satisfaz finalmente esse desejo dos Senhores Presidentes.
Onde falha o novo modelo como já falhava o anterior é na impossibilidade de se poderem candidatar cidadãos fora do quadro dos Partidos Políticos. A eleição de cidadãos independentes, desde que apoiados por um certo número de apoiantes recolhidos de entre a comunidade, permitiria que os partidos fossem mais exigentes com as suas escolhas, fora dos jogos de interesses dos grupinhos locais e a aferição sobre a atitude dos cidadãos face às personalidades que se viessem a auto-candidatar.