A IMPORTÂNCIA DE SE SER NADA
As poucas pessoas que lerem as linhas que aqui vou juntando, pensarão que estou numa de pensar só em Escolas e Educação. Até é capaz de ser verdade. Nos últimos dias a propósito de umas coisas fui desembrulhando outras e aqui estou eu a repetir-me no mesmo tema.
Mas já que estamos nisto há que levar o assunto até ao fim tal como ele se foi desenrolando no meu espírito maléfico.

Comecemos pelo fim...
Era uma vez A CARTA EDUCATIVA DO MUNICÍPIO DE PENICHE. Que foi aprovada em Reunião Extraordinária da Câmara Municipal do dia 17 de Abril de 2007. Estavam presentes 7 pessoas. O Presidente da Câmara, o vice-presidente da Câmara, mais um vereador da CDU, 2 vereadores do PS e 2 vereadores do PSD. Resultado final da votação.
A favor 3 votos - da CDU
Abstenções 4 votos – 2 do PS + 2 do PSD 1ª Questão
Quer dizer que se o documento aprovado é assim tão importante, pelo menos para o PS e para e para o PSD parece não ter importância nenhuma. Tanto faz, como fez. Abstiveram-se.
Não podemos esquecer que estes dois partidos têm condições para poder “obrigar” a CDU a construir um documento consensual. Mas se estão mesmo em desacordo, podiam ter votado contra. A abstenção é a formula mágica para quem não tem coragem para assumir o que quer dizer.
2ª Questão
Análise dos Abstencionistas ao Documento
Primeiro
- Algumas correcções de pormenor que serão fornecidas para melhoria do Documento
- Felicitações a quem elaborou o Documento
- Elaborado do ponto de vista técnico de acordo com o pensamento de um dos vereadores congregando todos os princípios orientadores e grandes objectivos a alcançar, identificando os pontos críticos do concelho em matéria de política educativa local
Segundo
- Mais felicitações à empresa e intervenientes directos na execução do Documento
- Leitura superficial
- Criticas ao centralismo que presidiu à concepção da Carta Educativa
- Dúvidas sobre o que acontecerá se a escolaridade passar para 12 anos
- Ao Documento carece falta de arrumação pela libertação de escolas e acomodação dos alunos noutras
- Dúvidas sobre localização de novos equipamentos
- Preocupação sobre o que vai acontecer às Escolas do 1º Ciclo do Plano do Centenário
- Dúvidas sobre o que é uma Carta Educativa
- Não saber se esta é a melhor Carta Educativa que aparece ou a que temos direito e portanto não é exequível
Terceiro
- Parabéns pelo trabalho realizado
Quarto
- Dúvidas sobre o o que é um Centro Educativo
- Dúvidas sobre se o ATL da Misericórdia será aproveitado e integrado no parque da educação pré-escolar do concelho
- Dúvidas sobre desdobramentos
- Dúvidas sobre a capacidade de resposta da Escola do 2º e 3º Ciclos da Atouguia se a escolaridade obrigatória passar para 12 anos.
Como consequência desta análise estes quatro senhores abstiveram-se na aprovação da “Carta Educativa do Município de Peniche”. Estas razões foram as que significativamente foram formuladas nas reuniões de 13/3 e 17/04 e que aqui sistematizei de forma resumida. Foram colocadas outras questões mas que não tinham relevância para a aprovação ou não do Documento.
De propósito não refiro os nomes dos vereadores. Designo-os por 1, 2, 3 e 4. É que quanto à substantividade do que fundamenta a sua abstenção, é tão pobre a argumentação que confrange dar nomes aos argumentos.
O PSD e o PS “ameaçaram” a apresentação à “posteriori” de Declarações de Voto. O PS acabou por não apresentar nada. Quanto à do PSD, ela fala por si dizendo resumidamente que o Presidente da Câmara e o Vereador do Pelouro, “não souberam dar os passos necessários para uma discussão alargada sobre uma matéria de tão grande importância para o Município, envolvendo as diversas forças políticas” e que, “para além disso, o curtíssimo espaço de tempo dado aos restantes vereadores para análise da versão final da Carta impediu uma reflexão profunda e uma tomada de posição concreta”. Continua sem se perceber o que sustenta o voto de abstenção.
O problema é político. Deixem-se de floreados senhores vereadores. Quer o PS quer o PSD eram capazes de apresentar o mesmo Documento com uma ou outra alteração. E aí votação denunciaria outra correlação de forças que não a que existe. O problema é a falta de arrojo, de criatividade e de inovação que afecta as nossas forças vivas. Mas isso não se resolve na abstenção. Resolve-se no dia em que forem capazes de falar do que sabem e deixar o que não sabem para quem é capaz de fazer melhor. A Carta Educativa está aí aprovada de forma mais ou menos abstracta. O que nos salva é que se trata só dum documento para “inglês ver”. Daqui a um ano ninguém se lembra dele. E então em Peniche que é uma terra sem memória. E a Carta Educativa não ter futuro não é desgraça nenhuma. Significa que tudo se alterou. Porque se não se alterar representa que continuaremos mais uns anos na cauda da Europa em matéria de Educação.